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JUSTIÇA IMPEDE GASTOS COM CARNAVAL EM CIDADE DA BAHIA DURANTE CALAMIDADE PÚBLICA

A Justiça determinou que a Prefeitura de Correntina, no interior da Bahia, suspenda o uso de verbas públicas para o Carnaval enquanto o decreto de calamidade administrativa estiver em vigor. A decisão permanece até que o município quite os salários atrasados dos servidores e comprove o pagamento de seus débitos. A prefeitura informou que recorrerá da medida.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) exigiu que a gestão municipal forneça informações detalhadas sobre os gastos com o carnaval, incluindo contratos com artistas e custos com infraestrutura, em até dez dias. A promotora Suelim Iasmine Braga explicou que a medida foi tomada devido ao não cumprimento de uma recomendação anterior.

O MP-BA argumenta que a realização do evento pode comprometer serviços essenciais à população, dado o contexto de calamidade financeira do município.

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Jeremias Santos

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Jeremias Santos, profissional de comunicação e advogado, agora compartilha suas análises no blog, abordando política e temas atuais com profundidade e visão crítica.

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