No último dia 20 de janeiro, o Tribunal de Justiça da Bahia realizou novos bloqueios nas contas da Prefeitura de Ilhéus, desta vez referentes às Requisições de Pagamento de Valores (RPVs), que são débitos judiciais de menor valor.
Esses bloqueios de RPVs são uma continuação dos problemas financeiros já enfrentados pela gestão atual. Em 10 de janeiro, quase 3 milhões de reais foram bloqueados das contas da prefeitura para quitar precatórios — dívidas judiciais de maior valor acumuladas pela administração anterior, conforme detalhou o procurador-geral Michel Mendonça em entrevista a Ilhéus FM.
Na ocasião, Michel Mendonça destacou a importância de um diálogo com o Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça, mas reconheceu as limitações impostas pelas normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele afirmou que o município apresentou um plano de pagamento e está trabalhando para corrigir cálculos equivocados e revisar valores.
A situação, conforme nota divulgada pela prefeitura em 11 de janeiro, reflete as dificuldades em equilibrar as contas públicas diante de compromissos financeiros deixados pela gestão anterior. Segundo a nota, a dívida de precatórios ultrapassa os 98 milhões de reais, considerando juros e correções. A administração reforçou que tem buscado soluções junto ao Tribunal de Justiça, com foco em evitar novos bloqueios e minimizar os impactos na prestação de serviços essenciais.
